- 2024
- 2017
- 046 - Plano Anual de Exploração(PAE) e Condições de Candidatura ao Exercício da Caça em ZCM (CCEC)
- 048 - Controlo da Qualidade da Água - 1º trimestre
- 049 - Vistoria a edifício para verificar condições de segurança e salubridade
- 050 - Vistoria a edifício para verificar condições de segurança e salubridade
- 051 - Tarifário do serviço de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos - 2017
- 052 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 17 de março 2017
- 053 - Afixação de ata
- 054 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 31 de março 2017
- 055 - Regulamento de cartão municipal da pessoa com deficiência
- 056 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 10 de abril 2017
- 057 - Tolerância de ponto
- 064 - Subdelegação de competências
- 067 - Notificação
- 068 - Alteração sinalética rodoviária - Av. Bracara Augusta / Comendador Brenha da Fontoura
- 070 - Classificação final de candidatos à habitação social municipal
- 071 - Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura ao Exercício da Caça em ZCM (CCEC)
- 072 - Época venatória 2017/2018
- 073 - Alteração PDM
- 074 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 28 de abril 2017
- 075 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 15 de maio 2017
- 076 - Afixação de ata
- 077 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 26 de maio 2017
- 078 - Afixação de ata
- 079 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 9 de junho 2017
- 080 - Trânsito
- 082 - Afixação de ata
- 083 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 23 de junho 2017
- 084 - Colocação de sinalética
- 085 - Proposta de alargamento, excecional, de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais integrados no 2º grupo
- 086 - Processo de contraordenação
- Editais
- 2017
- 119 - Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal
- 118 - Processo de Contraordenação n.º 70/2017
- 117 - Processo de Contraordenação n.º 69/2017
- 116 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 15 de setembro 2017
- 115 - Afixação de ata
- 113 - Subdelegação de competências
- 112 - Afixação de ata
- 111 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 1 de setembro 2017
- 110 - Criação de um lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada
- 109 - Colocação lomba redutora de velocidade
- 108 - Trânsito e estacionamento - condicionantes
- 107 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 18 de agosto 2017
- 106 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 4 de agosto 2017
- 105 - Relativo a zonas de caça
- 104 - Afixação de ata
- 102 - Proposta de alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Chaves
- 099 - Período de Discussão Pública de operação de loteamento com vista à constituição de 8 lotes - Monte dos Corvos, freguesia de Vidago.
- 098 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 21 de julho 2017
- 097 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 7 de julho 2017
- 096 - Afixação de ata
- 095 - Alteração do regulamento de atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior
- 094 - Afixação ata
- 093 - Controlo da Qualidade da Água - 2º trimestre
- 092 - Notificação
- 091 - Contraordenação
- 090 - Contraordenação
- 089 - Contraordenação
- 088 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9/2001
- 087 - Alteração sinalética - Trânsito
- 086 - Processo de contraordenação
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