- 2024
- 2017
- 001 - Primeira Alteração ao Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal
- 002 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 9 de dezembro de 2016
- 003 - Notificação
- 004 - Revisão do Plano de Prevenção de Riscos e Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
- 005 - Afixação de ata de reunião de câmara realizada no dia 21 de dezembro de 2016
- 007 - Normas legais relativas ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 008 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 23 de dezembro de 2016
- 010 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 6 de janeiro 2017
- 011 - Concurso Público para atribuição, na modalidade de arrendamento em regime de renda apoiada, de cinco fogos de habitação social
- 012 - Controlo da Qualidade da Água - 4º trimestre 2016
- 013 - Contraordenação
- 018 - Consulta projeto "Regulamento de cartão municipal da pessoa com deficiência"
- 019 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 20 de janeiro 2017
- 020 - 3.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5/2001
- 025 - Regulamento de atribuição de bolsas de investigação
- 026 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 3 de fevereiro 2017
- 027 - Notificação
- 028 - Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário
- 029 - Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Chaves
- 030 - Afixação de ata
- 031 - Venda em hasta pública
- 032 - Afixação de ata
- 033 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 17 de fevereiro 2017
- 034 - Alteração da data de reunião de câmara
- 035 - Alteração do Regulamento do Programa Municipal de atribuição de bolsas de estudo para o Ensino Superior
- 036 - Prorrogação dos efeitos do regime transitório de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, integrados no 2º Grupo do Novo Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Chaves
- 038 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2004
- 040 - Notificação
- 042 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 03 de março 2017
- 045 - Concurso público "quiosque de bebidas jardim público"
- Editais
- 2017
- 157 - Alargamento excecional horários estabelecimentos comerciais período Natalício
- 152 - Alteração Loteamento Alvará nº 9_2001
- 150 - Controlo da Qualidade da Água - 3º trimestre
- 149 - Afixação de ata
- 148 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente
- 147 - Ofício com a refª DTGM/SAE/922
- 146 - Colocação de Sinalização vertical na Rua D. Gualdim Pais
- 145 - Subdelegação de competências do Diretor do DCG na Técnica Superior Cristina Maria Fernandes Rodrigues
- 144 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Dr. Francisco António Chaves de Melo
- 143 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Dirigentes das Unidades Flexíveis de 2º grau
- 142 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Engº. Vitor Augusto Costa Santos
- 141 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral nos Chefes de Divisão
- 140 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral na Chefe de Divisão de Administração e Fiscalização
- 139 - Delegação de competências no Vereador responsável - RJUE e SIR
- 138 - Prorrogação do regime transitório de horários de funcionamento
- 137 - Designação de Oficial Público e Notário Privativo do Município
- 136 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe Gabinete
- 135 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Vereadores - Lei 75/13
- 134 - Designação - Processos de xecução fiscal
- 133 - Delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Departamento de Coordenação Geral
- 130 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Veículos
- 129 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - DL nº 310/2002
- 128 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Obras por Administração direta ou Empreitadas
- 127 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Licença Especial Ruído
- 126 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Urbanismo
- 125 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Lei 75/13
- 124 - Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência
- 123 - Distribuição das áreas de intervenção do executivo municipal
- 122 - Designação de Vice-Presidente
- 121 - Vereação - regime de tempo por inteiro
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