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Ponto Focal

DSCH

No âmbito do protocolo que a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) assinou com a Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro Para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFFRU 2020), o Município de Chaves designou a DSCH (Divisão de Salvaguarda do Centro Histórico) como o ponto focal, com diversas funções como:

  • Divulgar o IFFRU 2020 junto dos potenciais interessados;
  • Prestar informações sobre o IFFRU 2020, em especial quanto aos requisitos necessários para enquadramento no PEDU;
  • Informar e divulgar junto dos potenciais interessados os procedimentos em matéria de reabilitação urbana e de controlo prévio das operações urbanísticas;
  • Assegurar a emissão dos pareceres sobre o enquadramento dessas operações urbanísticas nos instrumentos de gestão territorial e no PEDU/PARU/PAICD;
  • Disponibilizar ao IFRRU informação sobre os pedidos de enquadramento emitidos.

Divisão de Salvaguarda do Centro Histórico
Rua da Trindade, 17
5400-554 Chaves
Atendimento entre as 09H00 e as 16H00.