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Designação do projeto Adutoras de ligação entre o sistema em alta (Alto Rabagão) e os sistemas de abastecimento em baixa-Adutoras de Bustelo, Soutelo e Vilela Seca
Código do projeto POSEUR-03-2012-FC-000327
Objetivo principal Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção Norte
Entidade beneficiária Município de Chaves
Data de aprovação 27-02-2017
Data de início 01-08-2016
Data de conclusão 31-12-2018
Custo total elegível 999.174,00€
Apoio financeiro da União Europeia FEDER/FC – 849.297,90€
Apoio financeiro público nacional/regional 149.876,10€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A presente operação visa assegurar o abastecimento de água em quantidade e qualidade a sete freguesias do concelho de Chaves (cerca de 3.500 habitantes) abastecidas até então exclusivamente por água proveniente de captações próprias. Estas povoações são servidas pelos sistemas de abastecimento de água (SAA) de Soutelo, de Bustelo e de Vilarinho da Raia que se têm revelado insuficientes face às necessidades atuais, com caudais reduzidos e de baixa qualidade.
Face a este cenário o município de Chaves procurou encontrar soluções para estes problemas tendo concluído que a solução mais indicada passaria por assegurar um reforço ao abastecimento destes SAA a partir do abastecimento em alta do sistema do Alto Rabagão, propriedade das Águas do Norte. Assim serão construídas 3 adutoras, com origem nos pontos de entrega em “alta” das Águas do Norte, nomeadamente a adutora de Bustelo, na extensão de 3.320ml, a adutora de Soutelo, na extensão de 4.356ml e adutora de Vilela Seca na extensão de 3.057ml. Também está prevista nesta operação a construção de um reservatório com capacidade de 100m3 para SAA de Soutelo e trabalhos de substituição de equipamentos nos reservatórios dos SAA de Bustelo e Vilela Seca.
Resultados esperados:
- População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (1.947 pessoas);
- Extensão de Rede de abastecimento de água construída (10,70 Km);
- N.º de Estações Elevatórias construídas (2 Estações Elevatórias);
- N.º de Reservatórios construídos nos sistemas de abastecimento de água apoiados (1 Reservatório);
- N.º de Reservatórios remodelados nos sistemas de abastecimento de água apoiados (2 Reservatórios);
- Redução das ocorrências de falhas no abastecimento em baixa (100%);
- Alojamentos com adesão ao serviço em alta (76%).
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Designação do projeto | CHAVES EM LINHA - Promoção das TIC na Administração e Serviços Públicos
Código do projeto | NORTE-09-0550-FEDER-000061
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves
Data de aprovação | 10-03-2017
Data de início | 11-07-2016
Data de conclusão | 31-07-2018
Custo total elegível | 835.532,04 €
Apoio financeiro da União Europeia Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | 710.202,23 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 125.329,81 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação visa reorganizar e capacitar os serviços municipais, bem como dar apoio às juntas de freguesia e estabelecimentos escolares do concelho de Chaves, através de apoio presencial na utilização de novos soluções na área das TIC para a administração em linha, assentando na disponibilização de serviços públicos em linha, disponibilização de formulários na internet (possibilitando o preenchimento e submissão), mobilidade, digitalização documental, modelos descentralizados de atendimento e melhoria da eficiência de processos, comtemplando as seguintes ações:- Ação 1 - Reorganização e Capacitação dos serviços e centros de dados para computação em linha
- Ação 2 - Desmaterialização, automatização e Interoperabilidade dos serviços municipais
- Ação 3 - Veículo automóvel elétrico a utilizar nos serviços itinerantes
- Ação 4 - Promoção e Divulgação dos serviços digitais "CHAVES EM LINHA
- Ação 5 - Obras de adaptação de edifício para atendimento descentralizado
Resultados esperados:
- Ações de divulgação na área da sociedade da informação dirigidas aos munícipes/ cidadãos ou empresas (15,00);
- Serviços da Administração Pública apoiados (1,00);
- Solicitações transmitidas pela internet através de formulários criados no âmbito da intervenção financiada, nos últimos 12 meses (1200,00);
- Solicitações transmitidas via sistemas de atendimento intermediados com a utilização de formulários criados no âmbito da intervenção financiada, nos últimos 12 meses (1000,00);
- Aumento do número de acessos ao “site” da entidade intervencionada (25000,00).
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Designação do projeto | Jardim de Infância de Vidago
Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000112
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de ChavesData de aprovação 13-04-2017
Data de início 26-05-2017
Data de conclusão 29-12-2017
Custo total elegível 193.859,96€
Apoio financeiro da União Europeia FEDER– 164.780,97€
Apoio financeiro público nacional/regional 29.078,99€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidosEsta operação visa uma intervenção de requalificação no edifício do Jardim-de-Infância de Vidago com vista à sua adequação funcional, garantindo o conforto e segurança necessários, bem como, criar condições para melhorar o desenvolvimento do seu projeto educativo e dotar os novos espaços requalificados para as atividades sócio/educativas através da aquisição de mobiliário, material didático e equipamento informático adequado.
Com a concretização desta intervenção as áreas funcionais do edifício serão substancialmente melhoradas, dotando-o com as condições de utilização exigidas, de acordo com normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento de creches e jardins-de-infância, constantes da legislação em vigor sobre tais equipamentos socioeducativos, nomeadamente o Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de Agosto e a Portaria n.º 262/2011, de 31 de Agosto.
Com a presente intervenção este estabelecimento passará a dispor das condições necessárias para receber crianças de outros estabelecimentos de educação pré-escolar, do meio rural, que venham eventualmente a encerrar face ao decréscimo do número de alunos.
Neste contexto, prevê-se o cumprimento das seguintes:Indicadores de Realização:
- Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas (50 alunos em 2018)
- Equipamentos de ensino intervencionados (1 equipamento em 2017)
- Novas salas de aula (0 novas salas de aulas)
- Salas de aula requalificadas (2 salas de aulas em 2017)
Indicadores de Resultado:
- Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção (50 alunos em 2018)
- Variação do Numero de alunos (diferença entre o numero de alunos antes e após a intervenção) (12 alunos em 2018)
- Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) (50 alunos em 2018)
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Designação do projeto | Largo General Silveira (Remodelação do Largo General Silveira - Largo das Freiras)
Código do projeto | NORTE-05-2316-FEDER-000012
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Chaves
Data de aprovação | 19-12-2016
Data de início | 12-12-2016
Data de conclusão | 31-05-2017
Custo total elegível | 260.440,94€
Apoio financeiro da União Europeia Fundo Económico de Desenvolvimento Regional | 221.374,80€
Apoio financeiro público nacional/regional | 39.066,14€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação consubstancia a intervenção de beneficiação e reabilitação do Largo General Silveira (Largo das Freiras), localizado dentro do perímetro da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Chaves (ARU), visando incrementar e potenciar o valor cénico do local, sem inviabilizar a sua polivalência, disponibilizando condições de conforto, de forma a proporcionar um nível de fruição e perceção do espaço que se coadune com as legítimas expectativas da população e potenciais utilizadores da praça e com a qualidade estética que se pretende continuar a implementar no Centro Histórico.A “filosofia” subjacente à proposta é de conferir mais urbanidade ao Largo, de forma a melhorar a sua imagem e funcionalidade, passando esta requalificação pela substituição do pavimento degradado, eliminando, também, a fonte e as “poldras” aí existentes.
O novo pavimento será constituído, na maior parte da área, por uma malha em quadrícula, com a aplicação de granito nos limites dos quadrados e calçada à portuguesa, preenchendo o seu interior.
Será implantada no eixo central da praça uma “fonte seca”, com recuperação da água. Além de servir, nos meses mais quentes, para elevar o conforto ambiental, contribuirá para valorizar esteticamente o espaço. Devido às suas características, a sua inserção espacial não inviabilizará outros usos.
A Este e a Norte da área de intervenção a implantação de “canteiros”, destinados à plantação de elementos arbóreos e arbustivos.
A Oeste, as árvores serão substituídas e deslocalizadas, tendo em conta as características das existentes e a pressão que o volume radicular exerce sobre a pedra constituinte das bancadas, que, nesta área, serão reconstituídas, após a eliminação das caldeiras.
Resultados esperados:
- Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (3.117,00 m2);
- Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano (4,00 de 1 a 10).
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Designação do projecto: PEPAL 5.ª EDIÇÃO – Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Código do projeto : POISE-02-3220-FSE-000124
Objetivo principal: Possibilitar aos jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional, em contexto real de trabalho, que crie condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.
Região de intervenção |Região Norte
Entidade beneficiária |Município de Chaves
Data de aprovação: 22/11/2016
Data de início: 03/08/2015
Data de conclusão: 02/08/2016
Custo total elegível: 28.637,64 €
Apoio financeiro da União Europeia: FSE – 26.346,63 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Possibilitar aos jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional em contexto real de trabalho, que crie condições, para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.