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Cooperação Institucional

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Comissão Europeia (Comité das Regiões Europeu) Política Ambiental: "Desafios comuns e combinação de esforços para obter melhores resultados"

A Comissão Europeia, através do Comité das Regiões Europeu, encontra-se a efetuar um Reexame da aplicação da Política Ambiental da UE, sob o mote "desafios comuns e combinação de esforços para obter melhores resultados".
A Legislação Ambiental na União Europeia atua sobre as várias dimensões que pretendem promover uma adequada preservação ambiental.

De acordo com um documento emitido no transato dia 3 de fevereiro, intitulado "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões", mais de 75% dos cidadãos europeus consideram que, a legislação ambiental é um ponto fundamental e necessária para garantir a proteção do ambiente em cada um dos Estados-Membros, sendo que, cerca de 80% da população refere que, as instituições da União Europeia devem controlar a aplicação da legislação ambiental, nos seus países.

O mesmo documento, esclarece ainda que, as políticas ambientais e a sua concertação com a legislação setorial específica, no domínio do ambiente, são uma importante ferramenta na proteção, conservação e progresso do ambiente, contribuindo para alcançar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, portanto, para o aumento da qualidade de vida e da saúde dos euro cidadãos. Neste sentido, os estudos que têm sido levados a cabo pela União Europeia concluem que, uma adequada aplicação da legislação ambiental, potencia benefícios ambientais, económicos e sociais, promovendo a igualdade entre as empresas e os cidadãos.

Assim, a Comissão Europeia lançou, em maio de 2016, um reexame da aplicação das políticas ambientais nos Estados-Membros, num ciclo contínuo de 2 anos, ao longo dos quais se pretende efetuar uma cuidada análise e diálogo entre os vários países, visando e estimulando a sua ação participativa e uma acentuada melhoria na aplicação das atuais políticas ambientais e da legislação existente na União Europeia.
Cada cidadão, em função do papel na sociedade e na defesa do ambiente, pode emitir a sua opinião, através do preenchimento de um questionário, disponível numa hiperligação que permite o acesso à informação eletrónica, e ser submetido de imediato, para o Comité das Regiões Europeu.

Caso esteja interessado em promover a sua contribuição, o link para o acesso ao questionário eletrónico é https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/CoRenvironmentalgovernance, sendo que, as informações estão apenas disponíveis em inglês.

O contributo de todos é importante.