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Assembleia Participativa apresenta Orçamento Participativo de Chaves 2017

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16 Maio 2017

Realizou-se no passado dia 11 de maio uma Assembleia Participativa do Orçamento Participativo (OP) de Chaves para 2017.

A sessão, que decorreu na Biblioteca Municipal, teve como principal objetivo esclarecer eventuais dúvidas sobre este projeto de democracia participativa, tentando assim facilitar a participação de todos os cidadãos.

Após uma breve apresentação, o Presidente da Câmara, António Cabeleira, respondeu às questões colocadas pelos presentes, quer ao nível da participação geral no OP, quer em dúvidas mais concretas sobre a apresentação e execução de projetos já idealizados por alguns dos presentes. O autarca fez igualmente o ponto de situação da execução ou implementação de todos os projetos vencedores nas edições anteriores do OP de Chaves.

A edição de 2017 encontra-se dividida de acordo com as seguintes fases:

  • De 8 de maio a 8 de junho: período de apresentação de propostas através dos meios disponibilizados para o efeito;
  • Até 28 de julho: análise técnica das propostas;
  • A 14 de agosto: apresentação da lista provisória das propostas a submeter a votação e comunicação das propostas não aceites aos cidadãos proponentes;
  • Até 24 de agosto: período de reclamação;
  • Até 22 de setembro: decisão sobre as reclamações e apresentação pública das propostas disponíveis para votação;
  • De 2 de outubro a 31 de outubro: votação das propostas;
  • A partir de 31 de outubro e até 31 de dezembro: apresentação pública dos resultados.

Recorde-se que o Município disponibiliza um montante de 250 mil euros para propostas de requalificação urbanística e construção e/ou requalificação de equipamentos públicos e 30 mil euros para projetos de âmbito cultural e desportivo. Podem participar nesta iniciativa todos os cidadãos maiores de 18 anos e recenseados no concelho de Chaves. Mais informações em http://op.chaves.pt

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