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Plano Diretor Municipal de Chaves encontra-se em fase de revisão

22 Junho 2016

A autarquia flaviense realizou no passado dia 20 de junho, no Auditório do Centro Cultural de Chaves, uma sessão pública de informação e esclarecimento sobre o procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Chaves, onde esteve presente o executivo municipal, representado pelo Presidente da Câmara, António Cabeleira, o Vice-Presidente, Castanheira Penas, e o Vereador, Paulo Alves.

A prestar esclarecimentos e a tirar dúvidas aos cidadãos estiveram representantes da equipa que está a elaborar a revisão do PDM, a empresa Gestão Integrada de Projetos e Planeamento - GIPP Lda.

Nesta sessão pública foram apresentados os fundamentos técnicos, prazos e etapas da revisão do PDM, o novo regime jurídico aplicável, bem como alguns esclarecimentos sobre determinados conceitos, tais como o uso dos solos, os critérios de classificação e parâmetros de edificabilidade, tendo sido ainda apresentados exemplos de plantas de ordenamento com a qualificação do solo rústico e do solo urbano, entre outras informações relevantes.

Para informações ou esclarecimentos adicionais sobre o procedimento de revisão do PDM de Chaves, os flavienses poderão dirigir-se ao Setor de Planos Municipais de Ordenamento do Território da autarquia, sito na Rua da Infantaria XIX, Edifício Duques de Bragança, 2º piso, no horário normal de expediente, bem como consultar a documentação disponível no sítio institucional do município em www.chaves.pt.

A revisão do PDM encontra-se aberta à participação de todos os cidadãos.

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