segunda-feira, 21 de Abril de 2014
Composição da Assembleia Municipal
Atas da Assembleia Municipal

EDITAL 

Francisco António Almeida Viegas, 1º. Secretário da Assembleia Municipal de Chaves, em substituição do Presidente, no seu impedimento legal, FAZ SABER em cumprimento da Lei e do Regimento, que é convocada uma Sessão Ordinária a realizar no próximo dia 26 de fevereiro de 2014 (quarta-feira), pelas 14,00 h no Auditório do Centro Cultural de Chaves, no largo da Estação, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
  1. eleição da mesa da assembleia municipal de chaves;
  2. informação do senhor presidente da câmara sobre a atividade municipal;
  3. celebração de contrato de comodato entre o município de chaves e a junta de freguesia de vilarelho da raia. proposta nº.6/gap/14; 
  4. celebração de contrato de comodato entre o município de chaves e a junta de freguesia de santa leocádia. proposta nº.7/gap/14;
  5. celebração de contrato de comodato entre o município de chaves e a junta de freguesia de vilas boas. proposta nº.14/gap/14;
  6. celebração de três contratos de comodato entre o município de chaves e a junta de freguesia de vidago, arcossó, selhariz, e vilarinho das paranheiras. proposta nº.21/gap/14;
  7. celebração de três contratos de comodato entre o município de chaves e a junta de freguesia loivos e póvoa de agrações. proposta nº.22/gap/14;
  8. celebração de contratos de comodato entre o município de chaves e a junta de freguesia de sanfins. proposta nº.23/gap/14;
  9. celebração de dois contratos de comodato entre o município de chaves e a junta de freguesia de travancas e roriz. proposta nº.24/gap/14;
  10. celebração de três contratos de comodato entre o município de chaves e a junta de freguesia de calvão e soutelinho da raia. propostas nº.28/gap/14;
  11. celebração de dois contratos de comodato entre o município de chaves e a junta de freguesia de soutelo e seara velha. proposta nº.33/gap/14;
  12. adenda ao acordo de regularização de dívida resultante das expropriações litigiosas no quadro do programa polis em chaves. proposta nº.10/gap/14 - ratificação;
  13. venda em hasta pública de património municipal. prédio rústico com aptidão urbanística - definição das normas disciplinadoras. proposta nº. 18/gap/14;
  14. empresa local de promoção do desenvolvimento local e regional “ehatb – empreendimentos hidroeléctricos do alto tâmega e barroso, e.i.m., s.a.”. revisão e aprovação das respetivas orientações estratégicas. para conhecimento;
  15. celebração de contrato-programa entre o município de chaves e a ehatb-empreendimentos hidroelétricos do alto tâmega e barroso, s.a. – ano 2014. proposta nº 31/gap/14;
  16. pedido de autorização para a fusão por incorporação da sociedade eea - empreendimento eólico de alvadia, eim, lda. na empresa ehatb – empreendimentos hidroelétricos do alto tâmega e barroso, eim, sa. proposta n.º 36/gap/2014;
  17. proposta de alteração dos estatutos da gemc, em. sa.; alteração do objeto social; abolição do conselho geral. proposta nº 16/daf/2014
  18. pael – programa de apoio à economia local – monitorização e acompanhamento 3º trimestre de 2013. informação nº21/dgf/2013;
  19. pael – programa de apoio à economia local – monitorização e acompanhamento 4º trimestre de 2013. informação nº06/dgf/2014;
  20. solicitação de contributos para o plano estratégico de desenvolvimento chaves 2020. proposta nº 34/gap/14;
  21. proposta para solicitação de contributos para o plano estratégico da comunidade intermunicipal do alto tâmega (cim-at) proposta nº 35/gap/14;
  22. eleição do representante da assembleia municipal no conselho consultivo do centro hospitalar;
  23. eleição do representante das juntas de freguesia no conselho cinegético;
  24. eleição dos membros da assembleia municipal no conselho municipal de segurança de segurança (cinco eleitos e três presidente de junta);
  25. a saúde no concelho de chaves.

Câmara Municipal de Chaves, 20 de fevereiro de 2014
O 1º. SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Prof. Francisco António Almeida Viegas)

 

 

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