sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014

 

 

EDITAL Nº. 7/2014
 
FRANCISCO ANTÓNIO ALMEIDA VIEGAS, Presidente da Assembleia Municipal de Chaves.------------------------------------------------------------------------------------------------------ FAZ PÚBLICO, nos termos do nº.3 do Artigo 49 da 75/2013, de 12 de setembro, que se vai realizar uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Chaves, no dia 17 de dezembro de 2014 pelas 09,00 horas, no Auditório do Centro Cultural com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PONTO 1INFORMAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;
 
PONTO 2. – AUDITOR EXTERNO – RELATÓRIO SEMESTRAL - para conhecimento;
 
PONTO 3 - 1ª REVISÃO AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA EM VIGOR PARA O ANO ECONÓMICO DE 2014 INFORMAÇÃO/PROPOSTA N.º30/DGF/2014; Para votação.
 
PONTO 4 - PAEL – PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL – MONITORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 3º TRIMESTRE DE 2014. INFORMAÇÃO Nº32/DGF/2014; para conhecimento;
 
PONTO 5 - LEI Nº8/2012 DE 21 DE FEVEREIRO – LEI DOS COMPROMISSOS E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO. LISTAGEM DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, EM SUA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2013. INFORMAÇÃO Nº26/SC/2014; para conhecimento;
 
PONTO 6 - Redução do montante do empréstimo de longo prazo a contratar e destinado à consolidação de passivos financeiros. - Ajustamento do Plano de Saneamento Financeiro. – aPROVAÇão DAS RESPETIVAS ADENDAS -. proposta n 113/gap/14; para conhecimento;
 
PONTO 7 - APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2015. APROVAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL, AO ABRIGO DA LEI 12-A/2008, DE 27 DE FEVEREIRO. - VERSÃO DEFINITIVA. PROPOSTA Nº 115/GAP/2014; Para votação.
 
PONTO 8- ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS TAXAS MUNICIPAIS DEVIDAS PELA LICENÇA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO NOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS. INFORMAÇÃO/PROPOSTA Nº 104/2014; Para votação.
 
PONTO 9 - PROJETO DE REGULAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE CHAVES INFORMAÇÃO/PROPOSTA Nº 112/DDSTC/2014; Para votação.
 
PONTO 10 - MEMORANDO DE ENTENDIMENTO POLÍTICO TENDO COMO OBJETO A GESTAO E MANUTENÇAÕ DOS SISTEMAS DE ÀGUA, ATUALMENTE GERIDOS PELAS REGUESIAS DO CONCELHO E SUA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PROPOSTA Nº. 112/GAP/2014;
 
PONTO 11 - APROVAÇÃO DA MATRIZ DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVES E AS DIVERSAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO DE CHAVES. PROPOSTA N.º 122/GAP/2014; Para votação.
 
PONTO 12 - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE CHAVES E A EHATB – ANO 2015. PROPOSTA 125/GAP/2014; Para votação.
 
PONTO 13 - PROPOSTA PARA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL. PROPOSTA Nº 124/GAP/14; Para votação.
 
PONTO 14 - PROJETOS DE INTERESSE MUNICIPAL – PIM -. CONTRATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS. BENEFICIÁRIO: GFW GROWING FRESH WORLD, S.A. PROPOSTA N.º 32/GNE/2014;  Para conhecimento.
 
PONTO 15 - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICIPIO DE CHAVES E A AFCC – ASSOCIAÇÃO DE FREGUESIAS DO CONCELHO DE CHAVES. PROPOSTA Nº. 93/GAP/2014; Para votação.
 
PONTO 16 - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVES E A JUNTA DE FREGUESIA DE ÁGUAS FRIAS. PROPOSTA Nº. 120/GAP/2014; Para votação.
 
PONTO 17- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROMESSA DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVES E A JUNTA DE FREGUESIA DE ÁGUAS FRIAS. PROPOSTA Nº. 121/GAP/2014; Para votação.
 
PONTO 18 - AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE EXECUÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVES E A JUNTA DE FREGUESIA DE VILA VERDE DA RAIA. PROPOSTA Nº. 116/GAP/2014; Para votação.
 
PONTO 19 – JUNTA DE FREGUESIA DE SANTO ESTEVÃO – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO INFORMAÇÃO DDSC Nº198/SE Nº75/2014; Para votação.
 
PONTO 20 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS JUNTAS DE FREGUESIAS DO CONCELHO DE CHAVES, COM ESCOLAS DO 1º CICLO E JARDINS-DE-INFÂNCIA, PARA EXPEDIENTE E LIMPEZA, TINTEIROS E OUTRAS DESPESAS - ANO LETIVO 2014/2015. INFORMAÇÃO/DDSC Nº207/SE Nº81/2014; Para votação.
 
PONTO 21 – RECONSTRUÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A HABITAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CERTIDÃO DE REABILITAÇÃO PARA EFEITOS DE ISENÇÃO DE IMI E/OU IMT – MARIA DAS DORES CARNEIRO TEIXEIRA – TRAVESSA DAS COURAÇAS N.º 7, FREGUESIA DE SANTA MARIA MAIOR – INFORMAÇÃO DA DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA E TERRITORIAL DA SRA. ARQ.ª SOFIA COSTA GOMES DE 08.10.2014; Para votação.
 
PONTO 22 – PEDIDO DE CEDÊNCIA DEFINITIVA DO “PARQUE DE JOGOS DE VILAR DE NANTES”. DOAÇÃO DA NUA PROPRIEDADE. PETICIONÁRIA: JUNTA DE FREGUESIA DE VILAR DE NANTES. PROPOSTA Nº 126/GAP/2014; Para votação.
 
 
Chaves, 12 de dezembro de 2014
 
 
O Presidente da Assembleia Municipal
(Prof. Francisco António Almeida Viegas)


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