terça-feira, 3 de Março de 2015

 

 

EDITAL Nº. 1/2015
 
FRANCISCO ANTÓNIO ALMEIDA VIEGAS, Presidente da Assembleia Municipal de Chaves. FAZ PÚBLICO, nos termos do nº.3 do Artigo 49 da 75/2013, de 12 de setembro, que se vai realizar uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Chaves, no dia 25 de fevereiro de 2015 pelas 14,00 horas, no Auditório do Centro Cultural com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PONTO 1 – INFORMAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;
 
PONTO 2 - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS PARA FREQUENCIA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR. PROPOSTA Nº. 129/GAP/2014 – Para conhecimento.
 
PONTO 3 - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 3.894,00M2, LOCALIZADA NO LARGO DO TABULADO, FREGUESIA DE SANTA MARIA MAIOR, CONCELHO DE CHAVES, PARA A IMPLEMENTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO DE PISCINAS LÚDICAS, NO ÂMBITO DO PROJETO “PALÁCIO DA ÁGUA” – PROPOSTA 7/GAP/15.
 
PONTO 4 – PAEL – PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL – MONITORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 4º TRIMESTRE DE 2014. INFORMAÇÃO 5/DGF/2015. Para conhecimento.
 
PONTO 5 – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO/ RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS. INFORMAÇÃO N.º04/DGF/2015.
 
PONTO 6 – LEI Nº8/2012 DE 21 DE FEVEREIRO – LEI DOS COMPROMISSOS E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO. LISTAGEM DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, EM SUA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2013. INFORMAÇÃO Nº3/SC/2015.Para conhecimento
 
PONTO 7 – LEI Nº8/2012 DE 21 DE FEVEREIRO – LEI DOS COMPROMISSOS E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO. LISTAGEM DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, EM SUA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014. INFORMAÇÃO Nº4/SC/2015.Para conhecimento
 
PONTO 8 – RENOVAÇÃO DOS EFEITOS DO REGIME LEGAL DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS CONSAGRADO NO ART. 14º DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE PUBLICIDADE, EM VIGOR, NO CONCELHO DE CHAVES. PROPOSTA N.º 10/GAP/2015. 
 
PONTO 9 – AJUSTE DO PLANEAMENTO DE SANEAMENTO FINANCEIRO. PROPOSTA Nº. 128/GAP/2014.
 
PONTO 10 – PROJETO DE PLANO DE INTERNALIZAÇÃO DA SOCIEDADE MARC, SA. - APROVAÇÃO ADMINISTRATIVA PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. PROPOSTA N.º 11/GAP/2015. 
 
 
PONTO 11 – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE CHAVES – INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES.
 
Chaves, 18 de fevereiro de 2015
 
O Presidente da Assembleia Municipal
(Prof. Francisco António Almeida Viegas)

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