quarta-feira, 2 de Setembro de 2015

EDITAL Nº. 3/2015



FRANCISCO ANTÓNIO ALMEIDA VIEGAS, Presidente da Assembleia Municipal de Chaves.------------------------------------------------------------------------------------------------------ FAZ PÚBLICO, nos termos do nº.3 do Artigo 49 da 75/2013, de 12 de setembro, que se vai realizar uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Chaves, no dia 24 de junho de 2015 pelas 14,00 horas, no Auditório do Centro Cultural com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1 – INFORMAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;

PONTO 2 – PROPOSTA PARA SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUTOS PARA O PLANO DE TURISMO DA EUROCIDADE CHAVES-VERIN, AECT. PROPOSTA Nº 67/GAP/15; 

PONTO 3 – PROPOSTA DE RESOLUÇÕES SOBRE AS VESPAS DAS GALHAS DOS CASTANHEIROS E PRAGAS DO CASTANHEIRO. PROPOSTA Nº62/GAP/2015;

PONTO 4 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PROMESSA DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVES E A JUNTA DE FREGUESIA DE ANELHE. PROPOSTA Nº 64/GAP/15; 

PONTO 5 – AQUISIÇÃO DE BILHETES DE ASSINATURA (PASSES ESCOLARES) PARA O ANO LETIVO 2015/2016. AJUSTE DIRETO Nº22/SC/2015;

PONTO 6 – REVISÃO AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA EM VIGOR PARA O ANO ECONÓMICO DE 2015 INFORMAÇÃO/PROPOSTA N.º36/DGF/2015;    

PONTO 7 – LEI Nº8/2012 DE 21 DE FEVEREIRO – LEI DOS COMPROMISSOS E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO. LISTAGEM DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, EM SUA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014. PROPOSTA Nº17/SC/2015;

PONTO 8 – APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS – 2014. INFORMAÇÃO Nº37/DGF/2015; 

PONTO 9 – REALIZAÇÃO DE DESPESA, COM ENCARGOS EM MAIS DO QUE UM ANO ECONÓMICO / SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO. INFORMAÇÃO/PROPOSTA Nº38/DGF/2015;

PONTO 10 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE OPÇÃO DE VENDA DAS AÇÕES DETIDAS PELO MUNICÍPIO DE CHAVES NO MOMENTO DA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE “ÁGUAS DE PORTUGAL, S.A.”; - CONCESSÃO DE CREDENCIAL LEGAL PARA INICIAR AS NEGOCIAÇÕES. PROPOSTA Nº 81/GAP/2015; 

PONTO 11 – CONSTITUIÇÃO DE AGRUPAMENTO DE ENTIDADES ADJUDICANTES, PARA CONSULTA DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAS ÀS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO (EDIFÍCIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA).INFORMAÇÃO N.º 058/DRO/2015;

PONTO 12 - RECONSTRUÇÃO/ALTERAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A HABITAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, PEDIDO DE CERTIDÕES DE LOCALIZAÇÃO, ISENÇÃO DE IMI E IRS – CARLOS GARCIA ANTUNES – RUA DIREITA N.º 167 E 169, FREGUESIA DE SANTA MARIA MAIOR – INFORMAÇÃO DA DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA E TERRITORIAL DE 17.03.2015;

PONTO 13 – DESIGNAÇÃO DO JÚRI DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE 3 CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL, DIVISÃO DE GESTÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DIVISÃO DE SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE, E UM CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU – DIVISÃO DE SALVAGUARDA DO CENTRO HISTÓRICO. PROPOSTA Nº 72/GAP/2015.


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Prof. Francisco António Almeida Viegas)
 

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