domingo, 19 de Maio de 2013
Serviços
Normas e Regulamentos Gerais
Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
Regulamento Anexo I
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Regulamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico e Social
Regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais e tabela de taxas
Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e respetiva Tabela de Taxas, em vigor no Concelho de Chaves
Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e respetiva Tabela de Taxas, em vigor no Concelho de Chaves - ANEXOS
Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e respetiva Tabela de Taxas, em vigor no Concelho de Chaves - ANEXOS
Plano Prevenção de Riscos de Gestão e Corrupção
Normas Transitórias Mercado de Gado
Regulamento de apoio a iniciativas empresariais económicas de interesse municipal
Regulamento de atribuição de Bolsas para o Ensino Superior
Código de Posturas do Município de Chaves
Alteração do regulamento de alienação e de locação de lotes do Parque de Atividades de Chaves
Alteração do regulamento do Parque de Atividades de Chaves
Regulamento de Alienação de Lotes do Parque de Actividades de Chaves - 1ª Fase
Regulamento do Parque de Actividades de Chaves
Regimento do Município de Chaves
Regulamento de Resíduos Sólidos e Urbanos
Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas
Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo
Regulamento do Cemitério Municipal
Regulamento de “Auditoria, Qualidade e Prevenção da Corrupção” (GAQPC)
Trânsito, Veículos e Vias
Regulamento geral das zonas de estacionamento de duração limitada e das zonas de acesso automóvel condicionado
Regulamento municipal de bloqueamento remoção e depósito de veículos
Regulamento de estacionamento
Regulamento geral das zonas de estacionamento privativo para veículos automóveis em domínio público
Regulamento geral das zonas de estacionamento de duração limitada e das zonas de acesso automóvel condicionado
Regulamento municipal de bloqueamento remoção e depósito de veículos
Regulamento de estacionamento
Regulamento geral das zonas de estacionamento privativo para veículos automóveis em domínio público
Comércio, Turismo, Mercados e Feiras
Regulamento Inst. Expl. e Func. dos Estabelecimentos de Hospedagem
Regulamento do Mercado Municipal
Regulamento de Venda Ambulante
Alteração do Regulamento de Venda Ambulante em vigor no Concelho de Chaves
Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho Exercida pelos Feirantes
Regulamento do Horário dos Estabelecimentos Comerciais
Alteração do Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais no Concelho de Chaves
Regulamento Municipal dos circuitos turísticos em trens com cavalos
Regulamento Inst. Expl. e Func. dos Estabelecimentos de Hospedagem
Regulamento do Mercado Municipal
Regulamento de Venda Ambulante
Alteração do Regulamento de Venda Ambulante em vigor no Concelho de Chaves
Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho Exercida pelos Feirantes
Regulamento do Horário dos Estabelecimentos Comerciais
Alteração do Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais no Concelho de Chaves
Regulamento Municipal dos circuitos turísticos em trens com cavalos
Licenciamento Zero
Alteração do Regulamento de Ocupação do Domínio Público Municipal
Regulamento de Ocupação do Domínio Público Municipal
Regulamento de Venda Ambulante
Regulamento de Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Regulamento de Atividades Diversas Sujeitas a Licenciamento Municipal
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
Tabela de Taxas Administrativas
Alteração do Regulamento de Ocupação do Domínio Público Municipal
Regulamento de Ocupação do Domínio Público Municipal
Regulamento de Venda Ambulante
Regulamento de Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Regulamento de Atividades Diversas Sujeitas a Licenciamento Municipal
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
Tabela de Taxas Administrativas
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